Direito Marítimo

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Nossa expertise em Direito Marítimo conta com a experiência e dedicação do nosso staff, liderado pelo advogado especialista, Dr. Fabio Santos Jorge.

Segue nossa área de atuação:

Direito Marítimo

– Assuntos relacionados ao transporte marítimo, bem como ao comércio exterior em geral, assistência jurídica aos armadores e afretadores;
– Transportadores, Clubes de P&I, agentes marítimos, terminais e operadores portuários, estaleiros, tradings, embarcadores e consignatários, entre outras empresas do setor.

Nossa atuação no direito marítimo, que se interliga com as áreas do direito comercial, civil, tributário, societário, securitário, ambiental, administrativo e contencioso, engloba, entre outras, questões envolvendo: navio, carga, frete, sobrestadias, avaria grossa e particular:

  • Arresto, embargo e detenção de navio e/ou carga;
  • Acidentes de navegação: colisão, abalroamento, incêndio, encalhe;
  • Tribunal Marítimo e Capitania dos Portos;
  • Contratos de afretamento e conhecimento de transporte;
  • Legislação marítima e aduaneira

Direito de Seguros

  • Assessoria e acompanhamento na contratação de seguros (termos da apólice) de bens corporais, patrimoniais, armazenagem e transporte de produtos (aéreo, marítimo, fluvial, ferroviário ou rodoviário) no território nacional e no exterior.
  • Representação e atuação em processos perante autoridades administrativas e judiciais em causas envolvendo práticas de seguros, co-seguros e resseguros.
  • Representação, negociação e assessoria empresarial junto às seguradoras, para soluções de questões envolvendo pagamentos e indenizações de sinistros empresariais próprios e a terceiros;
  • Atuação e acompanhamento de procedimentos periciais e laudos nas ocorrências de bens sinistrados em armazenagens ou durante o transporte de produtos industriais e comerciais;
  • Representação e atuação em processos junto aos órgãos reguladores e fiscalizadores das atividades de seguros no Brasil (SUSEP e outros).

Estamos à inteira disposição para esclarecer as dúvidas e conflitos existentes.

Vasconcelos Neto Sociedade de Advogados